segunda-feira, outubro 31, 2005

Aula 6 - 31-10-2005

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

O Processo de Construção do Estado:
- Monopólio da Coacção
- Monopólio do Direito




Elementos da polis

— A polis como conjunto geo-humano, onde o poder se incorpora numa instituição.
— A polis como um território geograficamente delimitado.
— O quadro povo (a polis como sociedade ou associação de pessoas).
— A polis como comunidade de gerações que pretendem constituir uma unidade espiritual e mítica (a nação).
— A polis como institucionalização do poder, como governo, organização, instituição social de carácter correctivo que se propaga hierarquicamente e cria uma cultura política compartilhada pelos que vivem sob determinado ordenamento de leis (o Estado).


Os fins da polis
— Passagem da racionalidade técnica à racionalidade ética. A integração do bonum utile no bonum honestum. A segurança, o bem-estar e a justiça como fins da polis.
— Poder coercivo e poder directivo (classificação de Suarez).
— A procura da ordem (arche).
— A exigência da comunhão. A koinonia de Aristóteles. O consenso do direito de Cícero. A comunhão em torno das coisas que se amam de S. Agostinho.
— A ideia cibernética da pilotagem do futuro (regere).




A Nação

- De 1789 ao princípio das nacionalidades
- conflito entre o Estado e a Nação
- A nação como ideologia
- As ideologias da nação-Estado
- O século dos nacionalismos
- A Grande Guerra

Aula 5 - 26-10-2005

As origens da Ciência Política contemporânea (Segunda Fase)

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa Paulo

- O estudo do comportamento político dos indivíduos integrados num determinado sistema social — a political action(Lasswell). A passagem de um estudo histórico, comparativo e evolucionista, à maneira de Comte e Spencer, a uma perspectiva analítica, descritiva e explicativa, à maneira behaviorista.

- Autonomia cientifica da Ciência Política: contributos do sociologismo e do behaviorismo (aplicação da metodologia empírico-analítica).

- O Contributo de Charles E. Merriam (1876-1953):
- A Ciência Política como ciência social que tem como fenómeno central o poder (O poder político confunde-se com o poder em geral)

- O contributo de Harold D. Lasswell (1902-1978):
- Fenómeno central da Ciência Política: A acção de conquista e conservação do Poder, entendido como um jogo de soma zero.

- Os contributos de Bronislaw Malinowskin e Radcliffe-Brown: A recepção na Ciência Política das ideias de função, estrutura e sistema (Funcionalismo).

Ideias-Chave:

- political action
- Poder Político /Poder em geral
- Sociologismo
- Behaviorismo
- Funcionalismo

sexta-feira, outubro 28, 2005

Textos e Informações Relevantes

« Une Constitution Européenne est-elle encore possible ? » Conferência de Alain Lamassoure (Deputado no Parlamento Europeu) dia 4 de Novembro de 2005, às 11h00Auditório da Faculdade de Direito.

terça-feira, outubro 25, 2005

Aula 4 - 24-10-2005


A cidade antiga
— A Cidade-Estado ou Cidade-Igreja da Grécia clássica. O totalismo holístico e a não distinção entre o sagrado e o profano. A polis como unidade substancial.
— Evolução real da polis grega.
— O conceito romano de civitas ou res publica.
— A formação do Imperium Romanum.

A medievalização do político

— A cristianização do helenismo. A civitas como unidade de ordem. A manutenção da autonomia própria de cada membro individual. A integração da civitas e do regnum numa ordem mais ampla: a res publica christiana. O princípio pluralista de defesa da diversidade das cidades.
— A revolução burguesa. O burguesismo como degenerescência do civismo; a distinção entre urbs e rur; a cidade e as serras.

O Estado Moderno

O processo de construção do Estado Moderno.
O Estado Moderno primitivo. Maquiavel). A emergência do Leviatã. A Paz de Vestefália e o cuius regio, eius religio.
A emergência do Estado-Nação. O processo da revolução atlântica. As independências sul-americanas. A primavera dos povos. A Segunda Guerra Mundial e a descolonização.
A polis como comunidade (o Estado Comunidade ou República), como soberania (o Estado Aparelho ou Principado) e como Nação.
— O processo histórico de construção do Estado Moderno.
— O movimento renascentista.
— Maquiavel. ,Jean Bodin.
— O processo de territorialização do Estado Moderno.




Ideias-Chave:

res publica
res publica christiana
Soberania
Nação
Paz de Vestefália
Estado
Territorialização

Sugestões de Leitura:

KENNEDY, Paul - Ascensão e queda das Grandes Potências (2ª ed). Lisboa: Publicações.Europa América, 1997.

O Príncipe de Maquiavel:

- Texto completo disponível na Internet em Castelhano

- Extractos disponíveis na Internet em Português

sexta-feira, outubro 21, 2005

Aula 3 - 19-10-2005

As origens da Ciência Política contemporânea (Primeira Fase)

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa Paulo

— Diferença entre o estudo da política e o aparecimento de uma disciplina intelectual autónoma chamada ciência política, cujos cultores são designados pela categoria political scientists ou politólogos.

— A procura do nome para a disciplina. As designações clássicas e medievais: épistemé politikè, scientia civilis, doctrina politica. A civil philosophy de Hobbes e a Staatswissenschaft de Hegel. As designações contemporâneas: estadística, cibernética, estatologia, estatocracia, politologia. Confronto entre a science of politics e a political science.

— Diferença entre ciência política e ciências políticas.

— A arte política do movimento da Razão de Estado e os arcana imperii, as artes reconditae regendi respublicas et dominandi. O aparecimento das Academias estaduais independentes das autoridades eclesiásticas: cultura das disciplinas, cultura do espírito ou cultura das Artes e Sciencias.

— O movimento germânico das ciências cameralísticas (segunda metade do século XVIII) transformando a arte de governo da Razão de Estado numa ciência de polícia, ciência de governo ou Staatswissenschaft, como estudo cumulativo das actividades políticas, sociais, económicas, financeiras e jurídicas do Estado. A Staatswissenschaft de Hegel e a Staatskunst de Adam Muller. A evolução no sentido da teoria geral do Estado (Allgemeine Staatslehre). De J. K. Bluntschli e Lehre von Modernen Staat, 1875-1876, a Georg Jellinek, Allgemeine Staatslehre, de 1900.

- A ciência política norte-americana e o estudo do comportamento político, como reacção contra o normativismo, pela análise da dinâmica das instituições públicas. O estudo do political process (Bentley): estudo das instituições públicas como elas são, na sua dinâmica.

- A criação da École Libre des Sciences Politiques em Paris (1871) e a criação da School of Political Science na Columbia University em Nova Iorque (1880) sob o impulso de John Wiliam Burgess (1844-1931). A autonomia académica da Ciência Política e o surgimento de vários departamentos de Ciência Política nas Universidades Americanas.

- 1903: fundação da American Political Science Association (APSA).

Ideias-Chave:

Normativismo
Teoria Geral do Estado
Sociologismo
Political Process
Positivismo
Utilitarismo
Evolucionismo
APSA
Ciências Políticas versus Ciência Política

quarta-feira, outubro 19, 2005

Aula 2 - 17-10-2005

O Conceito de Política:

- A formação da Polis



- Os fundamentos greco-romanos. Da polis à civitas.
Platão (427-347 a.C.).
Aristóteles (384-322 a.C.).
Cícero (106-43 a.C.).
Santo Agostinho (354-430).

— Etimologia grega. Politika, politeia e politikè.


— As adaptações romanas: civilis scientia ou rerum civilium scientia.

— A vulgarização da expressão política nos séculos XII e XIII, a partir da versão latina do tratado de Aristóteles.



Textos e Informações Relevantes

Texto do Professor José Adelino Maltez sobre a Repolitização da Europa .

sexta-feira, outubro 14, 2005

Bibliografia Principal

MALTEZ, José Adelino - Princípios de Ciência Política I; Introdução à Teoria Política. Lisboa: ISCSP, 1996.

quinta-feira, outubro 13, 2005

Aula 1 – 13-10-2005


A procura do conceito de ciência: a visão clássica de épistemé e doxa (praxis, technè, theoria).



Visão histórica da Ciência
- Breve referência à classificação das ciências em Aristóteles: poein, theorein e prattein.
- A perspectiva tomista. A política, a ética e a economia, consideradas como servas da teologia.
- Corte renascentista. A política libertando-se da teologia e distanciando-se da ética (maquiavelismo) e do direito (Razão de Estado e Absolutismo).


- A ideia moderna de ciência. Os fundamentos do Iluminismo. Do homem como dono e senhor da natureza ao homem como dono e senhor da sociedade. A descoberta da ideia de revolução.
- O método axiomático-dedutivo de Descartes (1596-1659). A regra da evidência, a regra da análise e a regra da verificação, como fundamento do esprit geométrique. A morte de Deus e a solidão da razão individual.
- A matematização do universo, na sequência da descoberta da lei da inércia e da gravitação de Isaac Newton (1642-1727): tudo o que não é deduzido dos fenómenos é uma hipótese.
- O empirismo de Francis Bacon (1561-1626). O poder e o conhecimento como sinónimos
- O método axiomático-dedutivo. A consideração de que o único método possível para a ciência é o da matemática e da geometria.
- A emergência de Kant, como síntese entre o racionalismo e o empirismo. O nascimento, a partir de Kant, do idealismo, na linha de Hegel, e do positivismo, na linha de Comte.
- A física social de Auguste Comte e o triunfo do cientismo empírico-analítico ou físico-matemático.


- Século XIX. Ligação do positivismo, ao empirismo e ao darwinismo social. A emergência do organicismo. A política desaparecendo como substantivo, passando apenas a haver ciências políticas.

Ciência e opinião.

A ciência como esforço racional para substituir a opinião pelo conhecimento.
A noção de Wissenschaft como conhecimento rigoroso e objectivo e as regras da metodologia científica. Distância e objectividade. Observação e experimentação. Formalização e sistematização.
As propostas de Raymond Aron para a deontologia de uma actividade científica.

Ideias-Chave:

- Dóxa
- Épisteme
- Polis
- Democracia grega
- Despotismo
- Tomismo
- Maquiavelismo
- Absolutismo
- Iluminismo
- Racionalismo
- Cartesianismo
- Empirismo
- Individualismo
- Idealismo
- Positivismo
- Cientismo
- Darwinismo Social
- Pós-modernismo