Ciência Política

Provas Orais de Ciência Política

2006-07-13T16:05:00.000+01:00

Dia 19 de Julho de 2006 pelas 10h.

Exame Final da cadeira de Ciência Política da Licenciatura em Relações Internacionais – Ano lectivo 2005/2006

2006-06-20T16:46:00.000+01:00

1.ª Chamada - 26 de Junho de 2006 (10H)
2.ª Chamada – 30 de Junho de 2006 (10H)

Estrutura do Exame:

I Grupo
Constituído por três perguntas. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões, que serão baseadas nos tópicos abaixo enunciados referentes à matéria do 1.º Semestre.

II Grupo
Constituído por três perguntas. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões, que serão baseadas nos tópicos abaixo enunciados referentes à matéria do 2.º Semestre.

Duração do Exame
3 horas

Material de apoio

Quatro páginas (A4) autorizadas previamente pelo corpo docente e anexadas ao teste no final da prova.

Tópicos preparatórios da matéria - 1º Semestre 2005/2006

1. Conceito de Ciência.
2. Classificação das Ciências.
3. Conceito de Política.
4. A Ciência Política Norte-Americana.
5. O objecto da Ciência Política.
6. Autoridade e Legitimidade.
7. Conceito de Poder Político.
8. Processo Político e Persuasão.
9. Conceito de regime perfeito em Platão.
10. Conceito de polis em Aristóteles.
11. Conceito de cidadania.
12. Max Weber e a Ciência Política.
13. A face invisível do poder político.
14. São Tomás de Aquino e poder político.
15. Cícero.
16. Teoria sistémica do político; o Sistema de Karl Deutsch e o Sistema de David Easton.
17. A ideia de Soberania e a construção do Estado Moderno: Bodin, Hobbes e Maquiavel.
18. As revoluções Atlânticas: Rousseau, John Locke e Montesquieu.

Tópicos preparatórios da matéria - 2º Semestre 2005/2006

1. Vintismo: os grupos em confronto e o modelo constitucional.

2. Joanismo: as indecisões do rei, os golpes do infante D. Miguel e a situação política internacional.

3. Cartismo: as facções (Tradicionalistas, Apostólicos, Moderados, Exaltados) e o modelo constitucional.

4. Miguelismo: o ambiente internacional e a guerra civil.

5. Devorismo: a figura de D. Pedro, o processo de instalação da nova elite, as crises políticas e os grupos em confronto (Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, Irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas).

6. Setembrismo: as raízes maçónicas da revolução falhada e a rápida degenerescência do processo.

7. Cabralismo: as oposições: da via urneira às guerras civis; as raízes maçónicas e o ambiente político internacional sustentador.

8. Regeneração: de Saldanha ao fontismo e o habitual percurso dos situacionistas

9. Fusão: Da fusão ao regime dos pequenos partidos.

10. Rotativismo: Do Pacto da Granja à crise institucional

11. Monarquia Terminal: A fragmentação partidária e as causas do fim da monarquia
12. A Primeira República: A República Nova e a República Velha

13. As cinco constâncias do Portugal Contemporâneo: as revoluções; as sociedades secretas; a constitucionalite; o compadrismo; a centralização.

10 Tópicos Preparatórios da Matéria - 2.ª Frequência de Ciência Política

2006-05-15T20:10:00.000+01:00

1. Vintismo: os grupos em confronto e o modelo constitucional.
2. Joanismo: as indecisões do rei, os golpes do infante D. Miguel e a situação política internacional.
3. Cartismo: as facções (Tradicionalistas, Apostólicos, Moderados, Exaltados) e o modelo constitucional.
4. Miguelismo: o ambiente internacional e a guerra civil.
5. Devorismo: a figura de D. Pedro, o processo de instalação da nova elite, as crises políticas e os grupos em confronto (Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, Irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas).
6. Setembrismo: as raízes maçónicas da revolução falhada e a rápida degenerescência do processo.
7. Cabralismo: as oposições: da via urneira às guerras civis; as raízes maçónicas e o ambiente político internacional sustentador.
8. Regeneração: de Saldanha ao fontismo e o habitual percurso dos situacionistas
9. Fusão: Da fusão ao regime dos pequenos partidos.
10. As cinco constâncias do Portugal Contemporâneo: as revoluções; as sociedades secretas; a constitucionalite; o compadrismo; a centralização.

Estrutura do Teste:

Quatro questões de resposta obrigatória baseadas nos tópicos enunciados

Duração do Teste:

3 horas

Material de apoio:

Quatro páginas (A4) autorizadas previamente pelo corpo docente e anexadas ao teste no final da prova.

Guia de Estudo – 2.ª Frequência de Ciência Política

2006-05-15T19:28:00.000+01:00

1.º Os Antecedentes das Invasões Francesas

- A Viradeira (1777)
- As relações entre Portugal e Inglaterra no processo de independência dos Estados Unidos da América
- As relações de Portugal com a Espanha no último quartel do século XVIII
- Os laços de sangue estabelecidos entre a corte portuguesa e a corte espanhola em 1785 (D. João com D. Carlota Joaquina e Mariana Vitória com D. Gabriel)
- O posicionamento de Portugal face ao novo equilíbrio europeu: as relações com a França, Inglaterra e Espanha.
- A Guerra do Rossilhão (1793 – 1794)
- A Guerra das Laranjas (1801)
- A actuação do Partido Inglês e do Partido Francês
- O Bloqueio Continental (1806)
- O Ultimatum da França (1807)
- O Tratado de Fontainnebleu (1807)

2.º A Corte Ausente

- A retirada da Corte Portuguesa paro o Brasil (Novembro de 1807)
- As Invasões Francesas
- As consequências para Portugal das Invasões Francesas
- A ocupação napoleónica e extinção do Conselho de Regência (destituição da Casa Real de Bragança)
- A Capital no Brasil e as elites na emigração
- O Colaboracionismo
- A actuação do Partido dos Fidalgos e dos Afrancesados Constitucionais
- A Restauração de 1808, as revoltas populares contra a ocupação e a batalhas contra os franceses
-A Afirmação das Ideias Liberais em Portugal:
- O Congresso de Viena (1814 – 1815)
- A Santa Aliança
- A Revolução de Cádis
- A conspiração de Gomes Freire

3.º Regimes Políticos

Vintismo (1820 – 1823)
- Revolução do Porto (1820)
- Revolta Liberal em Lisboa (1820)
- O papel da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino e da Junta Provisional Preparatória das Cortes
- As eleições de 1820, as Cortes vintistas e os projectos de constituição
- O confronto entre tradicionalistas e radicais
- A Martinhada (1820)
- O regresso de D. João VI a Lisboa (1821)
- A Constituição de 1822 – «O Rei reina mas não governa»
- As eleições de 1822
- A questão Brasileira
- A actuação da rainha D. Carlota Joaquina
- A Vila Francada (1823)

Joanismo (1823-1826)
- Portugal na balança da Europa
- Monarquia constitucional ou monarquia tradicional?
- Os realistas e o avanço do movimento anti-liberal
- As indecisões de D. João VI
- A Abrilada (1824)
- A partida para o exílio de D. Miguel (1824) e o papel da rainha D. Carlota Joaquina
- O reconhecimento da independência do Brasil (1825)
- A Morte de D. João VI (1826) e regência de D. Isabel Maria

Cartismo (1826 – 1828)
- A Carta Constitucional de 1826 e o papel de D. Pedro
- A tentativa de equilibrar o «Portugal Velho» com o «Portugal Novo»
- A influência britânica
- As Facções: os Tradicionalistas, os Apostólicos, os moderados e os exaltados
- Os movimentos de contestação à Carta Constitucional
- O plano de D. Pedro para a regência de Portugal

Miguelismo (1828 – 1834)
- D. Miguel jura a Carta e torna-se regente do reino (1828)
- O abandono da Carta Constitucional e o regresso às Cortes Tradicionais (1828)
- D. Miguel: Rei legítimo ou usurpador?
- As perseguições políticas
- Os liberais no exílio
- A Guerra Civil: Pedristas e Miguelistas
- O Tratado da Quádrupla Aliança (1834) – Portugal na Balança da Europa
- A Convenção de Évora Monte, o fim da Guerra civil e a Partida de D. Miguel para o exílio (1834)

Devorismo (1834 – 1836)
- A morte de D. Pedro e D. Maria II Rainha de Portugal
- A recuperação da Carta Constitucional
- Nacionalizações e privatizações: a Venda dos bens nacionais e supressão das congregações religiosas (1834)
- As crises políticas e os Grupos em confronto: Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas
- O Devorismo e a empregadagem
- A venda ao desbarato dos bens nacionais e Portugal financeiramente arruinado

Setembrismo (1836 – 1842)
- Os deputados oposicionistas do norte e a Revolução de Setembro (1836)
- O regresso da ala radical do liberalismo anticartista: a recuperação da Constituição de 1822: «cercar o trono com instituições republicanas»
- A Belenzada (1836)
- A Revolta dos Marechais (1837)
- As Cortes Constituintes e a Constituição de 1838: uma constituição do meio termo
- Os grupos: Ordeiros, setembristas radicais, cartistas, miguelistas e as maçonarias
- Setembrismo: A disciplina das finanças nacionais e as medidas no plano educacional e cultural

Cabralismo (1842 – 1851)
- A revolta cabralista no Porto (1842)
- A restauração da Carta Constitucional de 1826 (1842)
- A oposição de setembristas, miguelistas, cartistas dissidentes (a Coalizão) e o problema do banditismo das guerrilhas e dos motins
- O Grande Oriente Lusitano, Costa Cabral e um regime político absolutista de facto
- A Conjuntura ibérica e a interferência estrangeira em Portugal (França e Inglaterra)
- A grave situação económica do país e as repostas dos governos centralizadores
- Maria da Fonte (1846)
- Patuleia e de novo a Guerra Civil (1847)
- A Convenção do Gramido (1847)
- Um Cabralismo sem Costa Cabral (1847)
- As primeiras manifestações republicanas, a carbonária e as maçonarias
- O regresso de Costa Cabral à chefia do Governo (1849)
- A Lei das Rolhas (1850)
- Os movimentos e as facções de oposição ao Cabralismo (As Juntas Revolucionárias, os grupos de intelectuais, a conspiração das Hidras e as maçonarias)
- A vitória do Golpe Militar de Saldanha a partir do Porto (1851)

Regeneração (1851 – 1865)
- A Regeneração: a relativa estabilidade política e a viabilização de um Portugal moderno (ordem e progresso).
- O primeiro Acto Adicional à Carta Constitucional (1852)
- A cisão dos Regeneradores: Progressistas Históricos e Progressistas Regeneradores (1852)
- As Figuras Fundamentais: Alexandre Herculano, Saldanha, Fontes Pereira de Melo e Rodrigo da Fonseca
- A Morte de D. Maria II e a regência de D. Fernando (1853)
- D. Pedro V Rei de Portugal (1855)
- O Fontismo: os melhoramentos materiais e a implantação de um capitalismo dependente do empréstimo estrangeiro
- As maçonarias
- A Morte de D. Pedro V e D. Luís Rei de Portugal (1861)
- Regeneração: Sucesso ou insucesso?

Fusão (1865 – 1876)
- Governo da Fusão entre Regeneradores e Históricos (1865)
- A oposição à Fusão: avilistas, reformistas, penicheiros e lunáticos
- A abolição da pena de morte e o novo Código Civil (1867)
- A Janeirinha (1868)
- o regime dos pequenos partidos
- A Saldanhada (1870)
- Fundação do Partido Socialista (1875)

Estrutura da Frequência

2006-01-27T19:15:00.000Z

I Grupo

Constituído por três perguntas de resposta directa e sucinta. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões

II Grupo

Constituído por dois temas para desenvolver. Os alunos têm apenas de responder a uma das questões.

III Grupo

Pequena dissertação sobre um texto proposto.

2006-01-16T19:42:00.000Z

Para um estudo mais aprofundado dos autores consultar:

Biblioteca do ISCSP:

AUTOR:
PRÉLOT, Marcel
TÍTULO:
As doutrinas políticas / Marcel Prélot
PUBLICAÇÃO:
Lisboa : Presença, 1973-1974
DESC. FÍSICA:
4 vol. (314, 310, 380, 261 p.)
DESCRITORES:
Doutrinas políticas

COTA:
12946//v01 SL BISCSP

12946//v02 SL BISCSP

12946//v03 SL BISCSP

12946//v04 SL BISCSP

HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS

TÍTULO:
História das ideias políticas / direcção de Jean Touchard
PUBLICAÇÃO:
Lisboa : Europa-América, 1970
DESC. FÍSICA:
7 vol. : il.
DESCRITORES:
Ciência política / Pensamento político -- história
CDU:
32(091)

COTA:
11121//v01 SL BISCSP

11121//v02 SL BISCSP

11121//v03 SL BISCSP

11121//v04 SL BISCSP

11121//v05 SL BISCSP

11121//v06 SL BISCSP

11121//v07 SL BISCSP
Existem edições recentes destas obras à venda nas livrarias.

Aula 22 - 16-01-2006

2006-01-16T19:18:00.000Z

São Tomás de Aquino (1226-1274)

1. Contexto histórico:
- A reunião das condições que propiciam o advento do Renascimento: cidades, comércio (moeda, letras de câmbio), universidades, reinos, Escolástica
- o papel dos muçulmanos (Averróis, Avicenas) e do Judeu Maimónides, depositários das obras dos Clássicos, entretanto perdidas na Europa, após queda do Império Romano do Ocidente
- Respublica Christiana
- Sacro Império Romano-Germânico, sucessor do Império Carolíngio

2. Obras:
Summa Teológica
De RegnoComentários à Política de Aristóteles (pensamento tomista plagia este autor)

3.Regresso da política:
- a sociedade política/reino/civitas como a organização humana de cúpula e a mais importante, à qual todas as outras fazem referência
- a ciência mais importante - ciência arquitectónica - porque se refere ao objecto mais elevado e perfeito, é a política, ciência prática por excelência
- o papel da razão na sua feitura (por contraposição à política como pecado em Santo Agostinho)

3.1. Origem do poder:
- poder em abstracto: Deus- poder em concreto: vem da natureza humana (o exemplo Bíblico, que é a transferência do poder de Deus para os homens, para os cidadãos, que depois deverão legitimar o poder político)
- oposição ao tirano, que usurpa o poder. Quem comanda, depende do comandadoEstes argumentos constituem a fundamentação do movimento monarcómaco, que advogava a deposição, e mesmo o assassínio, dos reis que se transformassem em tiranos. Terá continuidade em Locke.

4.Elementos da civitas:
- elemento voluntário: o consentimento dos membros - implicações da noção para o poder político
- elemento natural: a natural inclinação do homem para viver em sociedade (o homem como animal naturalmente "civile", cívico); a ideia de que o homem não existe sem a sua comunidade, lugar de onde decorre a sua perfeição; a noção de pessoa humana (decorre da sua relação individual com Deus), com origem nos Estoicos; os perigos do individualismo moderno, sem referência a valores orientadores

5. Consequências:
- a civitas como unidade de ordem e não como unidade substancial
- unidade de ordem: a civitas engloba o cidadão, sem o absorver; a necessidade de existência de corpos intermediários entre o Estado e o cidadão (as autarquias, os municípios, as regiões) porque cada um deles tem fins particulares, nos quais o Estado apenas deve interferir caso eles não consigam atingir os fins particulares a que se propõem
- princípio da subsidiariedade (base da União Europeia)
- unidade na diversidade: o todo é mais do que a soma das partes

6.Fins da civitas, entidade com objectivos maiores- a auto-suficiência, que a torna numa sociedade perfeita
- o bem viver: suficiência dos bens corporais; viver segundo a virtude
- bem comum: ordem e justiça (referência a valores morais: bem, paz)

7. Posteridade:- Doutrina Social da Igreja Católica- princípio da subsidiariedade

Aula 21 - 11-01-2006

2006-01-16T19:15:00.000Z

Santo Agostinho (354-430)

1.Pensamento Político Medieval
- Feudalismo
-Patrimonialismo

Contexto:
- invasão e pilhagem de Roma pelo chefe visigodo Alarico em 410, leitmotiv da redação da obra "De civitate dei" (escrita entre 413 e 426)
- Agostinho era cidadão do Império Romano, da província da Numídia, no norte de África- filho de pai pagão e mãe cristã, leva uma vida dissoluta até se converter aos 34 anos em Milão- adere à seita persa dos maniqueístas

2. Pensamento:
- cristianização da teoria das ideias de Platão e da concepção estóica do cosmos- concepção providencialista da história, com seis idades: de Adão ao Dilúvio; do Dilúvio a Abraão; de Abraão a David; de David à deportação na Babilónia; daí até ao nascimento de Cristo; daqui à chegada do sétimo dia
- as duas cidades, a de Deus e a do diabo
- a origem diabólica e punitiva da política
- três funções do poder político: mandar (pode degenerar pela paixão do comando); providenciar pelos subordinados; aconselhar (quem manda é conselheiro do povo)
- fins do poder político: justiça e paz- retoma da noção de povo em Cícero: "multidão de seres associados pela participação harmoniosa em torno daquilo que amam"
3.Posteridade:
- maniqueísmo: os seus reflexos na ordem internacional
- a noção de "pecado original": Santo Agostinho é um dos grandes pais da Igreja Católica
- Protestantismo: Lutero é um frade agostiniano, influenciado pela noção de culpa

Ideias- Chave:

Feudalismo
Patrimonialismo
cidade de deus / cidade do diabo
Maniqueísmo
Providencialismo
Origem diabólica do Poder Político

Aula 20 - 9-01-2006

2006-01-16T19:13:00.000Z

Max Weber (1864-1920)

- O importante contributo de Max Weber para o desenvolvimento da Ciência Política

- O poder em geral e o Poder Político:
— As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder.
— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.
— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber).

- O Estado: monopólio da força física legítima dentro de um determinado território.
- O Problema da efectividade e da legitimidade do Poder Político

Legitimidade
— A classificação weberiana. A legitimidade tradicional, a legitimidade carismática, a legitimidade racional-normativa e a legitimidade racional-axiológica.
- O Poder pessoal e impessoal
- O Poder ordinário e extraordinário

- Teoria Weberiana do Estado Burocrático

Ideias- chave:

Macht / Herrschaft
Legitimidade
legitimidade tradicional
legitimidade carismática
legitimidade racional-normativa
Estado Burocrático

Aula 19 - 14-12-2005

2006-01-06T16:00:00.000Z

As Origens da Ciência Política Contemporânea (Terceira Fase)

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

- Do estudo do poder em geral ao estudo do political power e do process of making decisions, considerado como um political system (David Easton).A ideia de sistema político
— Origens da ideia de sistema. As teses de Lewis H. Morgan. A teoria dos sistemas gerais de Ludwig von Bertalanffy.
— O neo-empirismo anglo-saxónico como cruzamento dos movimentos funcionalistas e sistémicos, assente nos caboucos do utilitarismo, do pragmatismo e do positivismo. As origens: John Dewey, William James e C.S. Pierce. O behaviorismo ou comportamentalismo.
— O funcionalismo. As origens sociológicas (Spencer e Durkheim) e antropológicas (Malinowski e Radcliffe-Brown, com a análise funcional-estrutural). Charles Merriam e o Commitee on Political Research (1923). O papel de Harold D. Lasswell. Robert King Merton e Social Theory and Social Structure, 1957.
— Distinção entre funções e disfunções.
— Distinção entre sistema aberto e sistema fechado.
— A perspectiva de Talcott Parsons. Da ideia de sistema social.
— A teoria da nova cibernética. Norbert Wiener e W.R. Ashby.
— O modelo clássico de David Easton em A Framework for Political Analysis, de 1965.
— O modelo de Karl Deutsch, em The Nerves of Government, 1963.
— A tipologia das funções sistémicas, segundo Gabriel Almond.

Aula 18 - 12-12-2005

2006-01-06T15:46:00.000Z

Aristóteles

- A política como arte de governar homens livres

- Platão - idealismo / Aristóteles - experimentalismo

- Cada coisa tem a sua natureza. Anthropos physei politikon zoon.

- Tipologias de agrupamentos humanos:
homem/mulher: multiplicação da espécie;
oikos (casa): despote (dono da casa), sobrevivência;
aldeia: conjunto de casas;
polis: a criação da figura do "príncipe" para deixarmos de ter um dono; o "eu zein" (bem viver)

- A criação da noção de cidadania: participação nas decisões; direito de governar e ser governado. A necessidade de tempo para participar na polis.O homem como ser dotado de "logos"

- Dimensões óptimas da polis: pequena, para permitir participação; grande, para permitir a auto-suficiência

- Classificação das formas de poder (critério quantitativo e qualitativo):
um só: basileus (regime são) ou tirania (forma degenerada)
poucos: aristocracia (regime são) ou oligarquia (forma degenerada)
muitos: politie (regime são) ou democracia (forma degenerada)

Aula 17 – 07-12-2005

2005-12-13T15:17:00.000Z

Platão

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa

- Principais Obras (Politeia, Politikos, Nomoi)
- Dualismo cosmológico
- Teoria Platónica das Ideias
- As origens da Polis
- Classificação tripartida do poder: formas puras e formas degeneradas
- Funcionalismo
- Kallipolis:
A procura da polis ideal
Conceito de cidade-Estado
Justiça
Racionalidade técnica e racionalidade ética
Sofocracia
Rei-filósofo / filósofo-rei
Revolução
Papel central da educação

Aula 16 – 05-12-2005

2005-12-13T15:13:00.000Z

Platão: Contexto histórico

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa

- Péricles
- Sócrates: O método socrático
- A política como principal actividade social
- O Papel dos sofistas
- A Guerra do Peloponeso
- A Tirania dos trinta

Aula 15 – 30-11-2005

2005-12-06T14:23:00.000Z

O Poder como rede de Poderes

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

- O poder como rede de poderes e a governação como processo de ajustamento entre grupos. A governação como modo dinâmico de gerir crises. A política como um processo de negociação e de troca.
— A questão dos grupos. A perspectiva pluralista e a perspectiva elitista. A política como processo de decisão. A pluralidade de centros de decisão. O modelo poliárquico.

- Micropolítica e Macropolítica

- A polis entendida como rede de micropoderes, como instituição das instituições ou network structure

- Definições de Poder Político. As propostas de Max Weber e Talcott Parsons

Ideias – Chave:
Poder Político / Micropoderes
Potestas / Potentia
Puissance / Pouvoir
Potere / Potenze
Herrschaft / Macht
Micropolítica / Macropolítica

Aula 14 – 28-11-2005

2005-12-06T14:21:00.000Z

As teorias Pluralistas

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

- A perspectiva pluralista da polis. O político como um sistema de sistemas, como um conjunto de forças em equilíbrio, como uma balança de poderes. As teses de Montesquieu e Arthur Bentley. As perspectivas de David Truman e Robert Dahl. A polis como unidade na diversidade, como tensão e conflito donde resulta mais um compromisso do que um contrato.

- A sociedade global como rede de micro-sociedades ou como instituição de instituições. Os micropoderes e o poder do centro. Centro e periferia. Conflito e consenso.

- A polis como uma forma de gestão das crises de modo dinâmico. O Estado como processo e como lugar onde a sociedade se mediatiza.

-O campo político como um espaço multidimensional que tanto é um campo de forças como um campo de lutas simbólicas, onde há um conjunto de relações de forças objectivas, um espaço de relações, por um lado, e um conjunto de lutas simbólicas entre as próprias concepções do mundo e da vida (Pierre Bourdieu).

- O utilitarismo. De Jeremy Bentham a Stuart Mill. As perspectivas contemporâneas do homem de sucesso.

Ideias – Chave:
Pluralismo
Unidade na Diversidade
Utilitarismo
A divisibilidade da soberania

Aula 13 - 23-11-2005

2005-11-23T16:41:00.000Z

Os alunos foram dispensados da aula para participarem nas XV Jornadas de Relações Internacionais sobre a «União Europeia: Crise e Futuro», organizadas pelo NERI-ISCSP.

Aula 12 - 21-11-2005

2005-11-23T16:37:00.000Z

SEDE DO PODER POLÍTICO

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

Conceitos Operacionais

O Poder Político como relação entre a sociedade civil (república ou comunidade) e o aparelho de poder (governo ou principado).

O poder político como relação complexa. A cidadania como exigência da política. A distinção entre o cidadão, o súbdito e o escravo.

— A luta pela aquisição, manutenção e exercício do Poder. Ultrapassagem do binómio duguitiano governantes/governados.
- A política como processo pelo qual os valores sociais são indicados imperativamente.
- A ideia de processo político.
- O grupo como conjunto de homens e como massa de actividades.
A sociedade como mosaico ou complexo de grupos.
A arte política como a arte de governar pelo consentimento e pela persuasão.
As fases do processo político: persuasão, autoridade, engodo e força.
- A persuasão política como procura do consenso.
A autoridade.
A ideologia, a propaganda, a manha e o controlo da informação.
A força.

Aula 11 - 16-11-2005

2005-11-16T16:53:00.000Z

A NATUREZA DO POLÍTICO

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

O poder em geral
— As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder.
— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.
— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber).
— Distinção entre poder e coerção. O poder como relação interpessoal. O jogo de soma zero (zero some).
— O poder como a capacidade criada por um acordo social, onde há a hipótese de um jogo de soma variável.
— A importância dos conceitos operacionais da teoria dos jogos no processo de análise do poder. Teses de P.G. Cambray (1932), Von Neumann e Morgenstern (1943) e Rapoport (1960).

O poder político
- A Perspectiva unidimensional, bidimensional e tridimensional do Poder Político.
— A dimensão simbólica, globalista e institucionalizada do poder político, como uma representação quanto ao futuro esperado (Burdeau). Do poder em geral (power) ao poder político (political power). O poder político como relação entre poderes. O poder como relação institucionalizada.
— A importância do institucionalismo. A visão do poder político como algo que serve uma ideia-força, comungada pelos membros do grupo e exigindo a adesão dos mesmos a um fim duradouro, um estatuto e uma série de regras processuais.
— A tese de Talcott Parsons.

Aula 10 - 14-11-2005

2005-11-16T16:51:00.000Z

O político e o filosófico. Relações entre a ciência política e filosofia. O caso da filosofia política.

— A filosofia política como génese do estudo da política. A procura da boa sociedade e do melhor regime em Aristóteles e a concepção da política como ciência arquitectónica, onde até se integrava a religião.
— As três ondas da modernidade e a decadência da filosofia política. O maquiavelismo e a Razão de Estado. O Iluminismo. O Cientismo.
— O processo contemporâneo de renovação da filosofia política, com o regresso à problemática neoclássica. A influência de Eric Voegelin, Leo Strauss e Hannah Arendt.

— A vertente neoclássica, neo-romântica e neojusnaturalista da ciência política norte-americana (Leo Strauss, Eric Voegelin e Hannah Arendt), cujos cultores preferem chamar-lhe outra coisa: political philosophy (Leo Strauss); política pura e simplesmente (Arendt) ou science of politics (Voegelin).

- Eric Voegelin: As sete ideologias do século XX
Nazismo
Comunismo
Fascismo
Psicanálise
Marxismo
Positivismo
Progressismo

Aproximação ao conceito de ideologia

— Origem do neologismo. O sensualismo de Destutt de Tracy. A distinção entre ideologia, gramática e lógica.
— Evolução semântica. De ciência das ideias a aspiração reformista envolvendo um programa político. A ideologia como um sistema de pensamento. A ideologia como programa político reformista. A ideologia como um sistema de ideias conexas com a acção (Carl J. Friedrich).
— Ideologias e ideias.
— Ideologias e doutrinas.
— Ideologias e religiões seculares.
— Ideologia e ideal histórico concreto. A tese de Jacques Maritain.
— O conceito marxista de ideologia. O conceito de falsa consciência.
— A definição politológica de ideologias como sistemas de ideias com peso social. Teses de Raymond Aron, Cabral de Moncada e Adriano Moreira. A perspectiva de Anthony Downs.
— Elementos da ideologias (racionais, emotivos, míticos).
— O discurso político e a ideologia. A conquista do poder como conquista da palavra.
— Ideologia e utopia. A utopia como subversão e a ideologia como justificação da instituição existente (Paul Ricoeur). A procura da cidade ideal. A tese de Karl Mannheim (1929). A posição de António Marques Bessa.
— Mitos. Função explicativa, função justificativa e função contestatária.
— O peso social. A sociedade de massas. Opinião pública e opinião crítica.

O subsolo filosófico das ideologias
— O subsolo filosófico das ideologias contemporâneas. Conceitos operacionais.
— Os milenarismos. O conceito de milénio no Apocalipse de S. João. De Joaquim Fiora ao gnosticismo contemporâneo. O fim do mundo, o fim da história e o fim que vem depois do fim. O Quinto Império.

Aula 9 - 09-11-2005

2005-11-10T15:40:00.000Z

- A complexidade crescente das sociedades contemporâneas: o problema da integração social e da inclusão social.
- A dialéctica hegeliana e a interpretação Marxista
- A lei da complexidade crescente das estruturas de Teilhard de Chardin

Ideias – Chave:
Tese / Antítese / Síntese
Divergência / Convergência / Emergência
Unidade na diversidade

Textos e Informações Relevantes

2005-11-09T16:52:00.000Z

O Instituto do Oriente do ISCSP, presidido pelo Professor Doutor Narana Coissoró, organiza, de 15 a 17 de Novembro de 2005, o Seminário “Asia and Global Security” que contará com a participação de especialistas de renome internacional. O seminário decorrerá no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, auditório 6, piso 0.
Ver o Programa do Seminário "Asia and Global Security”.

Textos e Informações Relevantes

2005-11-09T16:49:00.000Z

CONFERÊNCIA PELO PROFESSOR VITO TANZI
O Professor Doutor Vito Tanzi, figura de projecção mundial no campo das Finanças Públicas, proferirá, no dia 11 de Novembro, às 15 horas, no Auditório da Faculdade de Direito, uma conferência sobre as políticas e regras orçamentais na União Europeia.

Textos e Informações Relevantes

2005-11-07T18:47:00.000Z

CONFERÊNCIA PELO PROFESSOR JEAN-CLAUDE GAUTRON

No dia 9 de Novembro, às 12.15 horas, o Professor Doutor Jean-Claude Gautron, da Universidade de Montesquieu-Bordeaux IV, proferirá no Auditório da Faculdade de Direito uma conferência sobre o tema: “O fracasso do Projecto de Constituição Europeia em França”.

Aula 8 - 07-11-2005

2005-11-07T18:40:00.000Z

As Origens da Ciência Política Contemporânea (Terceira Fase)

A ideia de sistema político
— Origens da ideia de sistema. As teses de Lewis H. Morgan. A teoria dos sistemas gerais de Ludwig von Bertalanffy.
— O neo-empirismo anglo-saxónico como cruzamento dos movimentos funcionalistas e sistémicos, assente nos caboucos do utilitarismo, do pragmatismo e do positivismo. As origens: John Dewey, William James e C.S. Pierce. O behaviorismo ou comportamentalismo.
— O funcionalismo. As origens sociológicas (Spencer e Durkheim) e antropológicas (Malinowski e Radcliffe-Brown, com a análise funcional-estrutural). Charles Merriam e o Commitee on Political Research (1923). O papel de Harold D. Lasswell. Robert King Merton e Social Theory and Social Structure, 1957.
— Distinção entre funções e disfunções.
— Distinção entre sistema aberto e sistema fechado.
— A perspectiva de Talcott Parsons. Da ideia de sistema social.
— A teoria da nova cibernética. Norbert Wiener e W.R. Ashby. — Funcionalismo e comparativismo.

Aula 7 - 02-11-2005

2005-11-07T15:12:00.000Z

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

Poder e Liberdade: O Problema da Dimensão óptima da Pólis

— A polis como exclusividade e autarcia. A distinção entre o interior e o exterior. A passagem da segmentarização ao unitário (a soberania). A polis como entidade desenvolvida e diferenciada.- A polis como unidade transcendental. Francisco Suarez, Rousseau, Kant.- A perspectiva de Rousseau.— A procura da harmonia ou da dimensão óptima da polis. As teses de Platão.- O problema do controlo do poder. O contributo de Montesquieu: o sistema de pesos e contrapesos.

A Actual crise do Estado
- O politico superando o Estado Soberano no infra-estadual e no supra-estadual. O Estado Soberano não é o fim da história do político.- O Estado a que chegámos é, ao mesmo tempo, pequeno demais para os grandes problemas da vida e grande demais para os pequenos problemas da vida. (Daniel Bell).

Ideias-Chave:
- Unidade / Harmonia
- Poder / Liberdade
- Governabilidade / Participação
- A crise de Estado Soberano

Aula 6 - 31-10-2005

2005-10-31T17:59:00.000Z

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

O Processo de Construção do Estado:
- Monopólio da Coacção
- Monopólio do Direito

Elementos da polis

— A polis como conjunto geo-humano, onde o poder se incorpora numa instituição.
— A polis como um território geograficamente delimitado.
— O quadro povo (a polis como sociedade ou associação de pessoas).
— A polis como comunidade de gerações que pretendem constituir uma unidade espiritual e mítica (a nação).
— A polis como institucionalização do poder, como governo, organização, instituição social de carácter correctivo que se propaga hierarquicamente e cria uma cultura política compartilhada pelos que vivem sob determinado ordenamento de leis (o Estado).

Os fins da polis
— Passagem da racionalidade técnica à racionalidade ética. A integração do bonum utile no bonum honestum. A segurança, o bem-estar e a justiça como fins da polis.
— Poder coercivo e poder directivo (classificação de Suarez).
— A procura da ordem (arche).
— A exigência da comunhão. A koinonia de Aristóteles. O consenso do direito de Cícero. A comunhão em torno das coisas que se amam de S. Agostinho.
— A ideia cibernética da pilotagem do futuro (regere).

A Nação

- De 1789 ao princípio das nacionalidades
- conflito entre o Estado e a Nação
- A nação como ideologia
- As ideologias da nação-Estado
- O século dos nacionalismos
- A Grande Guerra

Aula 5 - 26-10-2005

2005-10-31T17:13:00.000Z

As origens da Ciência Política contemporânea (Segunda Fase)

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa Paulo

- O estudo do comportamento político dos indivíduos integrados num determinado sistema social — a political action(Lasswell). A passagem de um estudo histórico, comparativo e evolucionista, à maneira de Comte e Spencer, a uma perspectiva analítica, descritiva e explicativa, à maneira behaviorista.

- Autonomia cientifica da Ciência Política: contributos do sociologismo e do behaviorismo (aplicação da metodologia empírico-analítica).

- O Contributo de Charles E. Merriam (1876-1953):
- A Ciência Política como ciência social que tem como fenómeno central o poder (O poder político confunde-se com o poder em geral)

- O contributo de Harold D. Lasswell (1902-1978):
- Fenómeno central da Ciência Política: A acção de conquista e conservação do Poder, entendido como um jogo de soma zero.

- Os contributos de Bronislaw Malinowskin e Radcliffe-Brown: A recepção na Ciência Política das ideias de função, estrutura e sistema (Funcionalismo).

Ideias-Chave:

- political action
- Poder Político /Poder em geral
- Sociologismo
- Behaviorismo
- Funcionalismo

Textos e Informações Relevantes

2005-10-28T14:23:00.000+01:00

« Une Constitution Européenne est-elle encore possible ? » Conferência de Alain Lamassoure (Deputado no Parlamento Europeu) dia 4 de Novembro de 2005, às 11h00Auditório da Faculdade de Direito.

Aula 4 - 24-10-2005

2005-10-25T18:29:00.001+01:00

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

A cidade antiga
— A Cidade-Estado ou Cidade-Igreja da Grécia clássica. O totalismo holístico e a não distinção entre o sagrado e o profano. A polis como unidade substancial.
— Evolução real da polis grega.
— O conceito romano de civitas ou res publica.
— A formação do Imperium Romanum.

A medievalização do político

— A cristianização do helenismo. A civitas como unidade de ordem. A manutenção da autonomia própria de cada membro individual. A integração da civitas e do regnum numa ordem mais ampla: a res publica christiana. O princípio pluralista de defesa da diversidade das cidades.
— A revolução burguesa. O burguesismo como degenerescência do civismo; a distinção entre urbs e rur; a cidade e as serras.

O Estado Moderno

O processo de construção do Estado Moderno.
O Estado Moderno primitivo. Maquiavel). A emergência do Leviatã. A Paz de Vestefália e o cuius regio, eius religio.
A emergência do Estado-Nação. O processo da revolução atlântica. As independências sul-americanas. A primavera dos povos. A Segunda Guerra Mundial e a descolonização.
A polis como comunidade (o Estado Comunidade ou República), como soberania (o Estado Aparelho ou Principado) e como Nação.
— O processo histórico de construção do Estado Moderno.
— O movimento renascentista.
— Maquiavel. ,Jean Bodin.
— O processo de territorialização do Estado Moderno.

Ideias-Chave:

res publica
res publica christiana
Soberania
Nação
Paz de Vestefália
Estado
Territorialização

Sugestões de Leitura:

KENNEDY, Paul - Ascensão e queda das Grandes Potências (2ª ed). Lisboa: Publicações.Europa América, 1997.

O Príncipe de Maquiavel:

- Texto completo disponível na Internet em Castelhano

- Extractos disponíveis na Internet em Português

Aula 3 - 19-10-2005

2005-10-21T17:46:00.000+01:00

As origens da Ciência Política contemporânea (Primeira Fase)

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa Paulo

— Diferença entre o estudo da política e o aparecimento de uma disciplina intelectual autónoma chamada ciência política, cujos cultores são designados pela categoria political scientists ou politólogos.

— A procura do nome para a disciplina. As designações clássicas e medievais: épistemé politikè, scientia civilis, doctrina politica. A civil philosophy de Hobbes e a Staatswissenschaft de Hegel. As designações contemporâneas: estadística, cibernética, estatologia, estatocracia, politologia. Confronto entre a science of politics e a political science.

— Diferença entre ciência política e ciências políticas.

— A arte política do movimento da Razão de Estado e os arcana imperii, as artes reconditae regendi respublicas et dominandi. O aparecimento das Academias estaduais independentes das autoridades eclesiásticas: cultura das disciplinas, cultura do espírito ou cultura das Artes e Sciencias.

— O movimento germânico das ciências cameralísticas (segunda metade do século XVIII) transformando a arte de governo da Razão de Estado numa ciência de polícia, ciência de governo ou Staatswissenschaft, como estudo cumulativo das actividades políticas, sociais, económicas, financeiras e jurídicas do Estado. A Staatswissenschaft de Hegel e a Staatskunst de Adam Muller. A evolução no sentido da teoria geral do Estado (Allgemeine Staatslehre). De J. K. Bluntschli e Lehre von Modernen Staat, 1875-1876, a Georg Jellinek, Allgemeine Staatslehre, de 1900.

- A ciência política norte-americana e o estudo do comportamento político, como reacção contra o normativismo, pela análise da dinâmica das instituições públicas. O estudo do political process (Bentley): estudo das instituições públicas como elas são, na sua dinâmica.

- A criação da École Libre des Sciences Politiques em Paris (1871) e a criação da School of Political Science na Columbia University em Nova Iorque (1880) sob o impulso de John Wiliam Burgess (1844-1931). A autonomia académica da Ciência Política e o surgimento de vários departamentos de Ciência Política nas Universidades Americanas.

- 1903: fundação da American Political Science Association (APSA).

Ideias-Chave:

Normativismo
Teoria Geral do Estado
Sociologismo
Political Process
Positivismo
Utilitarismo
Evolucionismo
APSA
Ciências Políticas versus Ciência Política

Aula 2 - 17-10-2005

2005-10-19T16:35:00.000+01:00

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

O Conceito de Política:

- A formação da Polis

- Os fundamentos greco-romanos. Da polis à civitas.
Platão (427-347 a.C.).
Aristóteles (384-322 a.C.).
Cícero (106-43 a.C.).
Santo Agostinho (354-430).

— Etimologia grega. Politika, politeia e politikè.

— As adaptações romanas: civilis scientia ou rerum civilium scientia.

— A vulgarização da expressão política nos séculos XII e XIII, a partir da versão latina do tratado de Aristóteles.

Textos e Informações Relevantes

2005-10-19T15:10:00.000+01:00

Texto do Professor José Adelino Maltez sobre a Repolitização da Europa .

Bibliografia Principal

2005-10-14T19:07:00.000+01:00

MALTEZ, José Adelino - Princípios de Ciência Política I; Introdução à Teoria Política. Lisboa: ISCSP, 1996.

Aula 1 – 13-10-2005

2005-10-13T16:39:00.000+01:00

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

A procura do conceito de ciência: a visão clássica de épistemé e doxa (praxis, technè, theoria).

Visão histórica da Ciência
- Breve referência à classificação das ciências em Aristóteles: poein, theorein e prattein.
- A perspectiva tomista. A política, a ética e a economia, consideradas como servas da teologia.
- Corte renascentista. A política libertando-se da teologia e distanciando-se da ética (maquiavelismo) e do direito (Razão de Estado e Absolutismo).

- A ideia moderna de ciência. Os fundamentos do Iluminismo. Do homem como dono e senhor da natureza ao homem como dono e senhor da sociedade. A descoberta da ideia de revolução.
- O método axiomático-dedutivo de Descartes (1596-1659). A regra da evidência, a regra da análise e a regra da verificação, como fundamento do esprit geométrique. A morte de Deus e a solidão da razão individual.
- A matematização do universo, na sequência da descoberta da lei da inércia e da gravitação de Isaac Newton (1642-1727): tudo o que não é deduzido dos fenómenos é uma hipótese.
- O empirismo de Francis Bacon (1561-1626). O poder e o conhecimento como sinónimos
- O método axiomático-dedutivo. A consideração de que o único método possível para a ciência é o da matemática e da geometria.
- A emergência de Kant, como síntese entre o racionalismo e o empirismo. O nascimento, a partir de Kant, do idealismo, na linha de Hegel, e do positivismo, na linha de Comte.
- A física social de Auguste Comte e o triunfo do cientismo empírico-analítico ou físico-matemático.

- Século XIX. Ligação do positivismo, ao empirismo e ao darwinismo social. A emergência do organicismo. A política desaparecendo como substantivo, passando apenas a haver ciências políticas.

Ciência e opinião.

A ciência como esforço racional para substituir a opinião pelo conhecimento.
A noção de Wissenschaft como conhecimento rigoroso e objectivo e as regras da metodologia científica. Distância e objectividade. Observação e experimentação. Formalização e sistematização.
As propostas de Raymond Aron para a deontologia de uma actividade científica.

Ideias-Chave:

- Dóxa
- Épisteme
- Polis
- Democracia grega
- Despotismo
- Tomismo
- Maquiavelismo
- Absolutismo
- Iluminismo
- Racionalismo
- Cartesianismo
- Empirismo
- Individualismo
- Idealismo
- Positivismo
- Cientismo
- Darwinismo Social
- Pós-modernismo